terça-feira, 9 de janeiro de 2007

Municipalismo versus Regionalismo

É o debate que importa ter.

Atribuir mais competências e soberania aos Municípios, incluindo a capacidade de estes se organizarem em áreas multi-municipais voluntáriamente decididas, versus um processo político de regionalização. Nem me parece que seja antagónico, se calhar apenas uma questão de palavras e também processual.

Também é claro que ao mesmo tempo o próprio Município necessita de incorporar mecanismos de controlo locais, mais do que auditorias centrais.

E sempre sugeria que as Freguesias também precisam do seu movimento porque podem responder numa escala humana às necessidades de gestão do espaço comum concreto assim como do controlo regulatório desse espaço. Isso deveria incluir a capacidade de vetar determinadas actividades (espaços "noturnos") assim como de veto de obras com impacto significativo.

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