quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

"A angústia da Sérvia"

Nota. A ansgústia, diga-se, é geral. Vai ser difícil ou impossível mesmo, impôr a não independência no Kosovo (afinal, eram os "freddom fighters"...). Se não for já, mais tarde. Mas recorde-se que um dos motivos do conflito nos Balcãs, foi que a seguir às várias independências, os enclaves sérvios nessas novas independências pretenderam também por sua vez serem reconhecidos. E assim a guerra pela secessão, que nunca é "limpa" ( americana terá sido a mais sangrenta da história).

A excessiva penalização de uma das partes, uma mania "ocidental" que arranja logo classificações morais ("ultra-nacionalistas", "ethnic-cleasing") de marketing diplomático e áurea de legitimação (ultrapassando o "mero" direito internacional) intervindo a favor de um qualquer "bem" contra oum"mal", conduziu a que os Sérvios percepcionem a situação territorial com cinismo. (Curioso. Foi o que aconteceu com os alemães na sequência da imposição de Versailes, com os resultados conhecidos).

Resultado, o precedente vai servir de jurisprudência. É verdade que o princípio da Secessão como vontade pacífica expressa num processo democrático não tem refutação fácil. Outra coisa, porém, é o intervencionismo externo "ajudar á confusão". Estes processos já são demasiados complexos e instáveis para termos a "comunidade internacional" a introduzir mais variáveis e novos teatros de decisão.

Negócios, João Carlos Barradas: "Na próxima sexta-feira, serão conhecidos os termos do plano do enviado especial da ONU Martti Ahtisaari para o estatuto da província onde cerca de dois milhões de albaneses esperam pela independência a prazo para desespero dos 80 mil sérvios que ainda residem no chamado baluarte histórico da Sérvia onde, em 1389, o príncipe Lazar perdeu a vida frente às hostes otomanas de Murad I.

A ter vingado o compromisso negociado pelo Grupo de Contacto – Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Rússia e Estados Unidos – a formalização das condições de independência do Kosovo partirá do pressuposto expresso publicamente de que os albaneses têm o direito de se separar de Belgrado.

As negociações abertas em Fevereiro do ano passado entre Belgrado e Pristina, sob égide da ONU, partem do pressuposto de que a província, protectorado internacional desde 1999, seja obrigada a criar instituições de segurança e judiciais sob supervisão externa, tenha interdita a possibilidade de eventual confederação, federação ou integração com a Albânia e mantenha a integridade territorial de forma a obstar a um efeito dominó de partilha étnica na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina.

O exemplo da secessão do Montenegro veio, no entanto, evidenciar que a "soberania limitada" da província poderá vir a revelar-se uma mero compasso de espera para a independência a prazo, depois de obtidas garantias para as minorias não-albanesas, essencialmente os residentes sérvios, e definidos os termos de protecção e livre acesso aos santuários e templos da Igreja ortodoxa no Kosovo. (...)

A emancipação do Kosovo é, contudo, um dado irreversível, mas a atitude de Moscovo é um dos elementos a obstar a um compromisso. Vladimir Putin reafirmou ainda no seu encontro domingo, em Sotchi, com Angela Merkel que um compromisso implica o acordo mútuo de Belgrado e Pristina, insinuando, deste modo, que a Rússia poderia vetar uma resolução do Conselho de Segurança não aceitável por Belgrado.


Ainda assim, quanto à última variante nas declarações de Putin sobre o Kosovo como questão a implicar o respeito por "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais os sérvios não podem, no entanto, albergar grandes esperanças.

O Kremlin visa essencialmente cedências da União Europeia e dos Estados Unidos nos casos de apoio de Moscovo aos secessionistas da Transdnistria, na Moldova, da Abkázia e da Ossétia do Sul, na Geórgia, às reivindicações das minorias russas nos estados bálticos e aos arménios do Nagorno-Karabah.

O precedente que a autonomia ou futura independência do Kosovo possa vir alegadamente a representar como pretexto para Moscovo reconhecer actos de secessão de minorias russas ou pró-russas no antigo espaço soviético não implica um apoio determinado do Kremlin às pretensões sérvias.

Nesses Balcãs que extravasam História para tão diminuta Geografia, no dizer sem arrependimento de Winston Curchill, talvez a Europa não se venha a perder como em 1914, mas convém ter em conta que os riscos dos jogos diplomáticos já por demasiadas vezes se revelaram indesejáveis para todos os protagonistas."

Sem comentários:

Enviar um comentário