segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

A (ou uma) solução

Para defender a democracia de si mesma, e assim contribuir para preservá-la, uma opção seria:

* determinar a suspensão do direito de voto nas eleições parlamentares (conservado nas presidenciais e municipais, referendos, etc) para funcionários públicos, reformados e outros.

Não está aqui em causa qualquer enunciação de qualquer menoridade de dignidade ou de validade do trabalho efectuado presente ou passado. Pretende-se proteger um sistema de decisão colectivo de conflitos de interesse.


Quando os beneficiários directos de um sistema de transferência de rendimentos podem influenciar esse mesmo sistema só podemos esperar um resultado:

- que o número e peso de receptores aumente (e aumenta assim ainda mais a sua capacidade de influenciar as decisões futuras)
- que o peso dessas transferências aumentem

E o sistema político (á esquerda, centro e direita - é indiferente) limita-se a responder a esse incentivo. Isso significaria que metade da população deixaria de votar nas eleições parlamentares? Parece que sim.

Mas suspeito que se assim tivesse sido determinado desde sempre ( a teoria constitucional precisava de o ter antecipado), esse peso resultaria bem menor e teria a dignidade de ser uma escolha cujos efeitos e custos recaiem essencialmente por quem os paga e não por quem beneficia ou passa a beneficiar.

Adenda: o uso da palavra "Benefício" não pretende dar a ideia de que, por exemplo, os funcionários públicos "beneficiam" pelo simples facto de receberem um salário pelo seu trabalho. Apenas pretende fazer realçar o facto e definir quem são os receptores da maioria dos impostos cobrados, por serviços prestados sem dúvida, mas que de qualquer forma configura uma situação de conflito de interesses .

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