segunda-feira, 17 de novembro de 2003

PS: e o governo mínimo

E para quem gosta de teorizar em abstracto sobre o "estado mínimo":

1. Nunca o "estado minimo" poderá ser obtido em sufrágio universal. Pelo menos, nunca num território alargado. Talvez, quanto muito, seja possível em territorios muito pequenos, numa comunidade homogénea (com os mesmos valores liberais). E para isso , só com a Secessão. Por isso, a democracia deve prever métodos de "Secessão" pacíficos.

2. E depois, se é "estado mínimo" tanto faz que seja de monarquia absoluta, mista, como democracia, porque precisamente é "minimo" e o método de escolha torna-se irrelevante.

3. Se a questão passa a ser, qual a forma mais segura de se manter como "mínimo", eu diria, que o sufrágio universal é capaz de ser precisamente o menos estável.

4. O método mais seguro, seria a de um território condomínio, onde as assembleias gerais constituintes e ordinárias são constituidas pelos proprietários, na proporção da sua quota.

5. O método monárquico faz equivaler o monarca ao proprietário do condomínio, com interesse na sua preservação e valorização, manutenção de segurança e estabilidade das leis para atrair um espaço atraente aos negócios e bons "condóminos".

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