terça-feira, 23 de março de 2004

Igualdade, Impostos e Sistemas Fiscais

Uma nota sobre a igualdade - se os funcionários do Estado não pagam impostos mas vivem exclusivamente da sua cobrança, como é que um sistema fiscal pode pretender o "igual esforço" ou igualdade perante a lei ou que quer que seja entre todos os cidadãos? No mínimo existem uns que pagam e os outros que recebem. E quanto maior for o Sector Público maior desigualdade existe, porque menos pagam mais para mais receberem mais.

Portanto, passemos a outras linhas de argumentação que só podem partir da premissa que nunca poderá ser integrado em nenhum sistema fiscal qualquer objectivo de equiparar os contribuintes a quem recebe as contribuições.

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