sábado, 3 de janeiro de 2004

Descentralização

A acompanhar o actual processo que prevê "...criação de Grandes Áreas Metropolitanas (GAM), Comunidades Urbanas (ComUrb) e Comunidades Intermunicipais. Todas elas constituem uma espécie de associações de muncípios com poderes reforçados."

Estou de acordo (o que é em geral muito difícil) com o conceito de serem os municípios a tomarem a iniciativa de formarem àreas por associação. Penso mesmo que deve o Estado central permitir que os municípios que apresentem a vontade e um plano de acção consistente, possam estes assumir responsabilidades no domínio da segurança, educação, saúde, etc, passando estes a receber a sua quota parte do orçamento que nesse domínio estava afecto à administração central, implicando passar a gerir directamente as escolas, universidades, hospitais, etc.

Teremos assim uma descentralização gradual, não imposta eou desenhada centralmente, e realizada à medida que os próprios reivindiquem competências. Uns serão mais rápidos, outros não, mas a concorrência saudável e a observação gradual das experiências dos primeiros ajudarão os segundos.

Ao mesmo tempo, deveria prever-se já que em certos domínios e com a mesma filosofia (a vontade de e a demonstração da capacidade de), possam as Juntas de Freguesia assumir responsabilidades na prestação de serviços e na organização de tomadas de decisão localizadas sobre diversos assuntos de gestão do espaço comum como a segurança (contratação de empresas privadas), a manutenção e rentabilização de espaços públicos, etc.

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