Planear a imigração, procurando um qualquer número cientificamente correcto é um erro tão grande como quem acredita que o estado central deve impor a "imigração livre" às comunidades locais.
Não existem argumentos económicos para restringir a imigração. Talvez apenas os da auto-sustentabilidade da segurança social e dos serviços sociais se os imigrantes vierem para tirar partido deles, coisa, que em geral, nem é claro que assim o seja, embora tenhamos de reconhecer, que no paradigma da "imigração livre", para muitos povos no mundo, o simplesmente poderem auferir de vaguearem nas ruas e jardins e programas de realojamento e rendimento mínimo, será um bom motivo para emigrarem do seu país.
Para o evitar, sabemos que o "comércio livre", tende a diminuir os fluxos migratórios. Mas a questão da imigração passa pela possibilidade de simplesmente as comunidades locais, quererem preservar as suas características locais culturais a que temos de juntar a possibilidade de conflitos no seio de um sistema democrático num circulo multi-étnico ou multi-cultural (ver o caso do Iraque). Ninguém tem o direito a trespassar a propriedade de terceiros. Fosse toda a propriedade privada e nem sequer seria necessário falar de "imigração". O direito de exclusão seria exercido de forma natural e imperceptível.
Como temos propriedade pública constituída por ruas, estradas, jardins, terras, bairros, etc., têm de existir mecanismos de o "direito de exclusão" ser exercido sem que seja propriamente uma política de Estado. Devem ser as autarquias locais, em conjugação com as Juntas de Freguesia, a determinar o critério de residência de estrangeiros. Se não os tiver, não os tem. Quem os tiver e quiser restringir o acesso, tem de ter em conta que na gestão localizada, o valor do seu património (por exemplo, o preço por metro quadrado) depende de muitos factores como a procura, a segurança, a limpeza, a estabilidade e transparência da regulamentação, etc. Ao Estado Central caberia apenas decidir o acesso ou não ao sistema democrático, à nacionalidade, etc.
Sem comentários:
Enviar um comentário