Vaticano acusa indústria farmacêutica de praticar genocídio em África

"O Vaticano acusou hoje a indústria farmacêutica de praticar genocídio em África, por se recusar a baixar o preço dos medicamentos contra a sida."

E que tal acabarem com o direito à propriedade intelectual? Os preços são, de facto, mais elevados do que seriam na ausência da atribuição de direitos exclusivos a ideias. A propriedade intelectual cria artificialmente um monopólio precisamente onde não existem problemas de:

1) exclusão (o seu uso e/ou ocupação por um não impede o uso e/ou ocupação por outro).
2) nem de limitação (o uso de uma ideia não a gasta)

Ambas características que levaram a civilização (não o Estado) ao reconhecimento mútuo do direito à propriedade honestamente adquirida (um espaço só pode pertencer a uma entidade e além disso o seu uso é um recurso escasso).

É estranho que a esquerda, sempre tão pronta a pôr em causa o primado da propriedade, seja a primeira a defender com unhas e dentes a tão sagrada propriedade intelectual, isso nota-se mesmo no comportamento dos criadores artísticos sempre tão humanistas com os recursos dos outros, mas prontos a morrer pela imposição coerciva a terceiros do uso das suas preciosas criações (não estou a desmerecer o valor da criação intelectual e cultural, a que atribuo a maior importância - como fiz Ayn Rand: “Quem precisa de filosofia? Todos nós”).

Refere-se frequentemente o argumento utilitarista de que, esta atribuição, fomenta a investigação, mas, qualquer direito artificial ou monopólio faz o visado em explorar ao máximo essa renda. E depois, não são de menosprezar a evidência de que a investigação é artificialmente dirigida pelas empresas para os sectores onde é mais fácil patentear estes direitos (porque em muitas zonas, como é bem de ver, a complexidade é tal que a possibilidade de litígio é permanente, sem se saber se existe direito exclusivo ou não).

Por exemplo, muito da nossa medicina moderna, menospreza os métodos e produtos chamados naturais porque a proliferação química assegura exclusivos (monopólios) sobre uma determinada fórmula. Quem está preparado para provar que isso é um resultado final “melhor” do que um equilíbrio natural num ambiente legal sem o direito a patentes, resultando numa igual concorrência entre métodos químicos e naturais?

Também é preciso referir que a tecnologia, arranjos contratuais, o reconhecimento do público, o mercado, tem formas de fazer com que a criação seja respeitada ao seu autor. Pela certificação, pelo efeito novidade, porque é moralmente mais correcto (o facto de não existir propriedade intelectual não significa que seja moralmente usar a criação de um terceiro), porque associações e arranjos acordados entre grandes empresas (editoras, etc.) conduzem a entendimentos mútuos de comportamento, etc.