Por MÁRIO PINTO, no Público.
"Em França, parece que o Estado se prepara para proibir nas escolas públicas o uso de sinais de pertença a uma religião ou cultura religiosa - por exemplo, o lenço das meninas muçulmanas ou os crucifixos dos cristãos se forem de maior tamanho. O pretexto é o da incompatibilidade destas demonstrações com a laicidade do Estado e da escola pública.
Este caso é muito significativo. O Estado começa por estabelecer um verdadeiro monopólio das escolas públicas por via do exclusivo do financiamento público. Depois, impõe nessas escolas um ensino dito neutro.
Porém, é mais do que discutível a neutralidade de soluções impostas. O Estado define a própria neutralidade. Em seu nome liberaliza umas coisas, como por exemplo o aborto, as drogas e a oferta gratuita de preservativos nas escolas; e também em seu nome procede exactamente ao contrário, proibindo o uso de certas peças de vestuário ou de sinais religiosos."
Nota: A minha opinião é que o problema crucial, não é o acto de discriminação ou regulação da indumentária em si pelas Escolas, mas pelo facto de estas serem Públicas. E sendo públicas, o maior problema, vem de tal decisão vir de um orgão central e uniformizador por todas as escolas públicas.
Talvez numa determinada localidade, existam problemas concretos de confrontos e rivalidades entre grupos religiosos que conduzam à necessidade (percepcionada pelos próprios) de um efectivo neutralismo imposto ou até de favorecer a fé cristã. Noutros, a questão nem sequer é levantada. Que interessa? Decisões políticas locais são sempre preferíveis às centralizadas, mesmo que algumas ou parte delas acabem por estar erradas.
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