quarta-feira, 28 de janeiro de 2004

Re: The UN Must Change or the U.S. Must Quit

NeoCons Isolacionistas? Claro que não. Mas acho que aproveitava a deixa e saía da ONU.

Claro que Frum e Perle não o querem para aumentar a capacidade de defesa dos US, mas precisamente o oposto, que é poderem fazer o que entenderem do direito internacional: o princípio da não ingerência e uso da força apenas em legítima defesa, para o qual, de qualquer forma, não é necessária a ONU, porque uma norma de bom senso impõe que a legitima defesa da integridade e soberania territorial seja um acto self-evident e não uma especulação sobre possibilidades remotas de ataque, ou por um política de alianças que tornam qualquer conflito local num guerra de civilizações, como o foi na Grande Guerra, a partir do qual todo o séc. 20 (e ainda hoje) foi afectado.

O terrorismo é um problema a ser resolvido por cada um dos Estados, quer onde este existe e se organiza, quer por quem sofre com ele. Israel sofre de terrorismo, mas tem um problema territorial e de soberania a ser resolvido com os palestinianos e os seus vizinhos (estes por seu lado, têm visto partes do seu território ocupado). A Rússia tem a Chechénia. A China tem o Tibete e Taiwain. Nos Balcãs, os próprios encontram-se em conflito desde sempre.

Os EUA sofreram um ataque que podia ter sido evitado, mas cujas raízes remontam ao seu envolvimento nos problemas de médio oriente (e que remontam à deposição de um Presidente no Irão nos anos 50 e que acaba a ocupar um antigo aliado) – ganharão alguma coisa em combater o terrorismo em tudo o mundo: deverão incluir a ETA, o IRA, os galegos pela independência, um dia, os que provavelmente irão aparecer na Inglaterra contra um Estado Federal Europeu se este se vier a realizar? E se Taiwain for anexado pela China e passar a existir terrorismo? Passam a combater a China ou os separatistas? E se escolherem uma das partes e acabarem por sofrer mais atentados pela outra parte, invadir essa outra parte (a China ou Taiwain) é legítima defesa?

Quanto ao terrorismo em si, é sempre uma má causa em termos comparativos com acções dos próprios Estados? Como saber? Quem combate pela independência ou soberania e faz atentados, comete certamente crimes, especialmente se forem indiscriminados.

Mas como passam os Estados incólumes de julgamento pela violência que exercem, dos collateral damages e destruição, em muitos casos, superior ao mal que combatem (caso das mortes já causadas em retaliação do 11/9 ou pelo combate ao terrorismo por Israel)? A independência da Irlanda seria possível sem conflito? E na altura do conflito, uns eram terroristas e outro uma incólume Inglaterra, um Estado em legítima defesa? E a independência dos EUA contra o Império Britânico? Quem tem a balança da Justiça? Frum e Perle?

O Conselho de Segurança da ONU funcionou neste caso, talvez precisamente por não ser uma instituição democrática (é ridiculo quererem transformar o CS num orgão democrático por todos os países, quando o fizerem é que a ONU deixa de fazer qualquer sentido).

A legítima defesa não existia (pelos sinais antes e pelos resultados posteriores) e assim como órgão marcou uma posição, sem que isso tivesse impedido que os EUA tomassem a iniciativa (mesmo que os outros ou eu não concordassem). Assim é que deve ser. Quem toma a iniciativa fica é com o ónus de justificar as suas acções, mas não impedido de agir.

Transformar a ONU numa instituição com a capacidade militar de impor às partes decisões colegiais ou pior ainda, democráticas, seria mesmo o desastre. Espero que os US nunca o permitam.

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