sexta-feira, 2 de janeiro de 2004

Indumentária nas Escolas Públicas

No Mata-Mouros, por CAA:

"Se o Estado francês tivesse mantido uma salutar pose neutral, indiferente e não intervencionista, este conflito seria um mero episódio precário e transitório. Assim, desastradamente, o Estado-Pai-Protector criou uma causa para os inimigos da Liberdade e prejudicou a assimilação de muitas pessoas à sociedade aberta e livre."


De Ludwig von Mises: "There is, in fact, only one solution: the state, the government, the laws must not in any way concern themselves with schooling or education. Public funds must not be used for such purposes. The rearing and instruction of youth must be left entirely to parents and to private associations and institutions."

Podem as Escolas privadas regular a indumentária? Certamente, a sua propriedade e risco de negócio (ou sucesso de acção privada de beneficência) recai sobre os accionistas ou associados de fundação, instituto, igreja, etc. Os utilizadores-clientes são livres de recusar o serviço se não gostarem da regulamentação em causa.

Pode o Estado regular a indumentária? Bem...pode o Estado regular o que quer que seja? No caso em concreto, deseja o Estado ser neutro ao proibir a expressão da cultura e religião (bem, na verdade, só da religião; para ser neutro culturalmente tinha de proibir as modas ou correntes, sejam punk, new-age, ecológicas, etc). Ora, nada é neutro ao impor a neutralidade. Muito menos impor a mesma solução a todas as Escolas.

O mal menor viria de deixar à  escolha de cada Escola ou ainda Municí­pio, a capacidade de regular a indumentária.

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